A Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, está no centro de um dos julgamentos mais importantes já enfrentados por uma gigante das redes sociais nos Estados Unidos. O processo começou a ser analisado em agosto de 2026 em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, e envolve acusações de que as plataformas teriam sido projetadas para estimular o uso compulsivo entre crianças e adolescentes. (Reuters)
O caso ganhou repercussão internacional principalmente por uma cifra impressionante: US$ 1,4 trilhão, valor que chegou a ser apontado pela própria Meta como o tamanho potencial das penalidades reivindicadas pelos estados. Entretanto, existe uma diferença importante entre esse número e o valor que está sendo efetivamente solicitado no julgamento.
De onde surgiram os US$ 1,4 trilhão?
Em julho, a Meta afirmou em documentos judiciais que Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey buscavam penalidades que poderiam chegar a aproximadamente US$ 1,4 trilhão. Segundo a empresa, esse resultado seria obtido ao aplicar as multas previstas pelas legislações estaduais ao número estimado de violações e usuários envolvidos. (Reuters)
Pouco antes do início do julgamento, porém, representantes dos estados contestaram essa interpretação. Um advogado dos estados afirmou que a acusação não estava pedindo US$ 1,4 trilhão e indicou uma reivindicação de aproximadamente US$ 193 bilhões. Portanto, chamar o processo simplesmente de uma ação de US$ 1,4 trilhão pode ser enganoso: essa cifra representa um cálculo potencial apresentado pela Meta, e não necessariamente o valor final que os estados estão atualmente exigindo. (UOL Notícias)
Mesmo US$ 193 bilhões, porém, representa uma quantia extraordinária e mostra a dimensão do risco jurídico enfrentado pela companhia.
Por que a Meta está sendo processada?
O processo faz parte de uma ofensiva jurídica mais ampla contra empresas de redes sociais. Uma coalizão de 29 estados americanos acusa a Meta de desenvolver Facebook e Instagram de maneira a incentivar crianças e adolescentes a permanecerem conectados por períodos cada vez maiores.
Entre as alegações estão o uso de recursos considerados capazes de aumentar o engajamento compulsivo, possíveis impactos sobre a saúde mental dos jovens, falhas na proteção de menores e coleta de dados de crianças com menos de 13 anos sem o consentimento adequado dos pais. (Reuters)
Os quatro estados que lideram parte central do julgamento são Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey.
Recursos como rolagem infinita estão no centro da discussão
O processo não trata apenas de dinheiro. A arquitetura das próprias redes sociais está sendo questionada.
Os estados argumentam que determinados mecanismos de produto podem incentivar usuários jovens a permanecer nas plataformas. Entre os elementos colocados sob discussão estão sistemas de recomendação, métricas sociais e recursos destinados a manter o usuário consumindo conteúdo continuamente.
Caso a Meta seja responsabilizada, os estados também querem mudanças na maneira como Facebook e Instagram funcionam para usuários menores de idade. Entre as possibilidades discutidas estão restrições mais fortes e alterações em recursos como a rolagem infinita. (Reuters)
Isso significa que as consequências do processo podem ir muito além de uma eventual multa.
Meta nega as acusações
A Meta contesta as alegações e afirma que não desenvolveu suas plataformas com a intenção de prejudicar ou tornar crianças dependentes.
A defesa sustenta que a companhia implementou ao longo dos anos ferramentas destinadas à proteção dos adolescentes e questiona a existência de evidências suficientes para atribuir às redes sociais os problemas de saúde mental apresentados pela acusação. (Reuters)
A empresa também considera excessivos os cálculos de penalidades apresentados durante a disputa judicial.
Portanto, as acusações ainda precisam ser provadas no processo e não devem ser tratadas como fatos definitivamente estabelecidos.
Ex-funcionário da Meta entra no centro do julgamento
Um dos personagens importantes do processo é Arturo Béjar, ex-engenheiro da Meta que trabalhou com questões relacionadas à segurança das plataformas.
Durante o julgamento, Béjar afirmou que problemas envolvendo a segurança de adolescentes não receberam a atenção necessária dentro da companhia. A acusação utiliza seu testemunho para sustentar que executivos teriam recebido alertas internos sobre riscos enfrentados por usuários jovens. (The Guardian)
Executivos de alto escalão também estão entre as testemunhas esperadas no processo, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri. (Folha de S.Paulo)
Meta já sofreu outras derrotas judiciais
O julgamento ocorre em um momento particularmente delicado para a companhia.
Em março de 2026, por exemplo, um júri do Novo México determinou uma penalidade civil de US$ 375 milhões contra a Meta em outro processo. A própria companhia informou o resultado em documento apresentado à SEC e disse que outras ações relacionadas ao impacto das redes sociais sobre jovens continuam em andamento. (SEC)
Isso aumenta a importância do julgamento atual, porque uma nova decisão desfavorável poderia fortalecer processos semelhantes contra empresas de tecnologia.
O processo pode mudar Facebook e Instagram?
Possivelmente — e essa pode acabar sendo uma consequência mais relevante do que a própria multa.
Se os estados conseguirem demonstrar que determinados elementos de design das plataformas contribuem ilegalmente para prejudicar menores, uma decisão desfavorável à Meta poderá abrir espaço para exigências de mudanças estruturais.
Também existe um efeito potencial sobre todo o setor. TikTok, Snapchat e YouTube enfrentam disputas relacionadas a alegações semelhantes sobre os efeitos das redes sociais entre jovens. (Reuters)
Assim, o julgamento da Meta pode ajudar a estabelecer até onde empresas de tecnologia podem ser responsabilizadas juridicamente não apenas pelo conteúdo publicado por usuários, mas também pela maneira como seus próprios produtos são projetados para gerar engajamento.
O que acontece agora?
O julgamento começou em agosto e deve se prolongar por várias semanas. A previsão inicial é de aproximadamente seis semanas de audiências. (Reuters)
Ainda não existe uma condenação de US$ 1,4 trilhão contra a Meta. Também não significa que a empresa necessariamente terá de pagar US$ 193 bilhões. Esses valores dependem do resultado do processo e das decisões posteriores sobre responsabilidade e eventuais penalidades.
O ponto central neste momento é outro: um dos maiores modelos de negócio da internet está sendo colocado à prova nos tribunais.
Se a acusação prevalecer, as consequências poderão atingir não somente a Meta, mas também a maneira como Instagram, Facebook e outras redes sociais desenvolvem produtos destinados ou acessíveis a crianças e adolescentes.