A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ampliou a fiscalização sobre grandes plataformas digitais que operam no Brasil. Ao todo, 22 serviços digitais entraram em dois processos de monitoramento, incluindo Instagram, WhatsApp, TikTok, YouTube, Telegram e ferramentas de inteligência artificial como ChatGPT, Gemini e Claude.
A iniciativa ocorre poucos dias depois de a ANPD determinar a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. Agora, o órgão pretende avaliar como diferentes empresas estão atuando na prevenção de crimes e na proteção dos usuários, principalmente crianças, adolescentes e mulheres.
O que a ANPD quer saber?
Segundo informações divulgadas sobre os processos, as empresas terão de responder a questionamentos relacionados a canais de denúncia, políticas de conteúdo, quantidade de usuários, atuação no Brasil, publicidade e mecanismos utilizados para combater conteúdos ilícitos.
No caso das ferramentas de inteligência artificial, um dos pontos analisados envolve a possibilidade de geração ou modificação de imagens íntimas de terceiros.
Apple e Google também estão entre as empresas cobradas, especialmente em relação às políticas aplicadas a aplicativos capazes de produzir imagens falsas de nudez.
Fiscalização pode resultar em punições
Neste momento, a iniciativa está em fase de monitoramento. Portanto, estar entre os serviços fiscalizados não significa que uma empresa tenha sido considerada culpada de alguma irregularidade.
Por outro lado, eventuais violações identificadas durante o processo poderão resultar em outras medidas administrativas e sanções previstas na legislação.
A movimentação mostra que a atuação das autoridades brasileiras sobre grandes plataformas digitais está entrando em uma nova fase, especialmente após a entrada em vigor das novas regras relacionadas à proteção de crianças e adolescentes na internet.
Fontes: Folha de S.Paulo — fiscalização das 22 plataformas; Poder360 — monitoramento das plataformas; ANPD — informações oficiais sobre o ECA Digital.