O caso envolvendo o Discord no Brasil ganhou novas atualizações nesta terça-feira, 25 de agosto de 2026. A plataforma está negociando medidas com autoridades brasileiras enquanto tenta recuperar recursos de vídeo suspensos no país e responder às acusações de falhas na proteção de crianças e adolescentes. (Folha de S.Paulo)
A situação começou a ganhar força depois que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra o Discord em 7 de agosto. A investigação foi motivada por um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos e busca apurar possíveis falhas da plataforma na prevenção e mitigação de conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio, além de questões envolvendo mecanismos de proteção e verificação de idade. (Agência Brasil)
Discord continua funcionando no Brasil
Apesar da repercussão do caso, o Discord não foi bloqueado no Brasil.
A ANPD afirmou que um bloqueio definitivo da plataforma não esteve em discussão. A medida adotada até agora é cautelar e afeta determinadas funcionalidades de vídeo. Segundo a agência, o objetivo é permitir que esses recursos sejam restabelecidos quando existirem garantias consideradas suficientes para a proteção de crianças e adolescentes. (UOL)
Em 12 de agosto, a ANPD determinou preventivamente que o Discord suspendesse transmissões ao vivo e funcionalidades equivalentes de compartilhamento de vídeo no Brasil. A determinação deveria permanecer enquanto a empresa não comprovasse a implementação de medidas adequadas de proteção. (Serviços e Informações do Brasil)
O próprio Discord confirmou posteriormente que estava cumprindo a determinação. Em comunicado publicado em 17 de agosto, a empresa informou que recursos como compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficariam indisponíveis para usuários brasileiros enquanto trabalhava com as autoridades para tentar restabelecê-los. (Discord)
Discord contesta decisão da ANPD
Um dos capítulos mais recentes envolve uma nova contestação apresentada pelo Discord.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a empresa apresentou recurso administrativo em 24 de agosto argumentando, entre outros pontos, que houve mudança ou esclarecimento posterior nos critérios utilizados pela ANPD para definir quais funcionalidades deveriam permanecer suspensas. (Folha de S.Paulo)
A discussão envolve inclusive o uso de criptografia de ponta a ponta. A ANPD posteriormente esclareceu que a criptografia, isoladamente, não representa necessariamente descumprimento do ECA Digital.
Com isso, a suspensão ficou mais claramente relacionada a funcionalidades como Go Live, chamadas de vídeo em grupo e compartilhamento de tela. O Discord pede que a suspensão seja anulada ou substituída por um plano de conformidade. (Folha de S.Paulo)
Discord negocia acordo com autoridades brasileiras
Outra atualização importante é que a empresa está buscando uma solução negociada.
O Discord mantém tratativas envolvendo autoridades brasileiras para estabelecer compromissos de adequação às regras nacionais. Segundo a Folha, as negociações envolvem o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) e podem resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). (Folha de S.Paulo)
Esse acordo poderia estabelecer obrigações específicas de segurança e conformidade para a plataforma.
Antes disso, o Discord já havia apresentado à AGU propostas destinadas a reforçar a segurança de usuários, principalmente crianças e adolescentes. (Agência Brasil)
O Ministério Público de São Paulo também encaminhou uma proposta de TAC à empresa em meio a outra apuração envolvendo conteúdos ilícitos na plataforma. (Agência Brasil)
Recursos podem voltar?
Sim, existe essa possibilidade.
A suspensão não foi anunciada como permanente. As autoridades querem que o Discord demonstre que implementou mecanismos suficientes para reduzir os riscos identificados.
A própria ANPD afirmou que pretende discutir soluções que possibilitem o restabelecimento dos serviços quando existirem garantias adequadas de segurança. (UOL)
Isso significa que o cenário atual é de negociação e fiscalização — e não de encerramento das operações do Discord no país.
Verificação de idade também está no centro da discussão
A proteção de menores já vinha provocando mudanças no Discord antes mesmo do caso atual.
Desde março de 2026, a plataforma começou a implementar no Brasil novos mecanismos de verificação de idade, configurações de segurança para adolescentes, restrições de acesso a determinados conteúdos e filtros adicionais. (Suporte Discord)
O Discord também vem testando diferentes métodos para comprovar que um usuário é adulto, incluindo estimativa de idade facial, documentos e, em testes limitados, métodos como Google Wallet e verificação por cartão de crédito. (Suporte Discord)
Esses sistemas agora ganham ainda mais importância diante da fiscalização brasileira.
O Discord corre risco de ser banido do Brasil?
Neste momento, não há uma decisão determinando o banimento definitivo do Discord no país.
O cenário mais provável no curto prazo é a continuidade das negociações, recursos administrativos e apresentação de novas medidas de segurança.
O processo da ANPD, entretanto, continua ativo. Caso sejam comprovadas irregularidades, a legislação permite a aplicação de sanções. A fiscalização aberta contra a plataforma pode resultar, dependendo das infrações confirmadas e do enquadramento jurídico, em penalidades financeiras e outras medidas corretivas. (Agência Gov)
Portanto, a situação ainda não terminou.
O que acontece agora?
Os próximos acontecimentos mais importantes serão a resposta das autoridades aos recursos apresentados pelo Discord, a evolução das negociações de um possível TAC e a avaliação das novas medidas de proteção propostas pela empresa.
Caso essas medidas sejam consideradas suficientes, as funcionalidades de vídeo poderão ser gradualmente restabelecidas no Brasil.
Por outro lado, se as autoridades concluírem que os mecanismos apresentados continuam insuficientes, as restrições podem permanecer e novas sanções podem ser discutidas.
O caso Discord também ultrapassou os limites da própria plataforma. A ANPD iniciou o monitoramento de dezenas de outros serviços digitais, indicando que a fiscalização sobre proteção de menores na internet deverá atingir uma parcela muito maior do setor. (UOL)
Última atualização: 25 de agosto de 2026.
Fontes